Termos de Uso

 

Nestes Termos e Condições – incluindo a sua parte introdutória –, salvo se de outro modo resultar de seu texto, os termos e expressões nele usados, iniciados por letra maiúscula, no singular ou no plural, têm o significado utilizado em sua primeira menção nestas Condições Gerais, quando sucedida de sua definição identificada entre parênteses e aspas.

CONSIDERANDO QUE:

(i) A Infinitas Travel (“Infinitas”) possui mais de vinte e cinco anos de experiência no setor turístico e especialização no mercado latino-americano e desenvolveu um sistema de reservas voltado ao atendimento de agências de turismo, clientes finais, parceiras e intermediações com objetivo de disponibilizar serviços a turistas e viajantes;

(ii) Os serviços objeto do presente documento (“Serviços”), fazem parte de programa de experiências da Infinitas, denominado Infinitas Experiências e apresentam Serviços que não são prestados diretamente pela Infinitas, a qual será responsável apenas pela intermediação da contratação e oferecimento da possibilidade de contratação com os parceiros cadastrados (“Parceiros”);

(iii) As presentes Condições Gerais abrangem os serviços prestados pelos Parceiros, cuja contratação será intermediada pela Infinitas, por meio [link].

A contratação do(s) Serviço(s), por meio da intermediação da Infinitas, será regida de acordo com as cláusulas a seguir.

1. OBJETO

1.1 Objeto: Constitui objeto destas Condições Gerais, a intermediação pela Infinitas, da contratação dos Serviços prestados pelos Parceiros, nos termos previstos abaixo, para atendimento a turistas.

1.2 Intermediação: Você declara, neste ato, estar ciente de que os Serviços ora tratados e intermediados pela Infinitas não são prestados diretamente por esta e que a Infinitas apenas atua como intermediária da contratação por meio da disponibilização de seu sistema e do oferecimento da possibilidade de contratação, por mera liberalidade e auxílio em sua experiência. Resta claro que todos os Serviços objeto deste documento e inseridos no [link] são prestados por Parceiros cuja qualidade do serviço não é garantida pela Infinitas, que não se responsabiliza, em nenhuma medida, por eventuais problemas entre o Parceiro, Você e terceiros.

2. DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS A TODOS OS SERVIÇOS

2.1 [Requisitos para participação]

2.2 Aceitação das Condições Gerais: Você está de acordo que o seu acesso ao Infinitas Experiências e qualquer reserva processada por meio do Infinitas Experiências e/ou do endereço eletrônico [link], implicará na aceitação expressa destes Termos e Condições em sua integralidade.

2.3 Atualização das Informações pelos Parceiros: As informações fornecidas pela Infinitas Experiências são tão precisas quanto possível, de acordo com os dados informados pelos Parceiros. A Infinitas não será responsável pela falta de exatidão destas informações, erros tipográficos ou similares, interrupções (devido a paralisações ou reparações temporárias e/ou parciais do servidor), imprecisões, informações enganosas ou falsas provenientes dos Parceiros.

2.4 Todos os preços dos Serviços devem ser pagos diretamente à Infinitas, por meio do sistema do Infinitas Experiências, salvo previsão expressa de hipótese diversa.

2.5 Documentação: Todos os consumidores finais deverão apresentar toda a documentação pertinente e solicitada, incluindo passaporte, autorização de viagem no caso de menores desacompanhados dos pais ou responsáveis, bem como registos de vacinação quando forem exigidos, e outas determinações dos países de destino.

       2.5.1 A Infinitas não possui qualquer responsabilidade decorrente da inobservância da documentação necessária, não sendo responsável por quaisquer despesas ou prejuízo resultantes dessa inobservância. Resta claro que não haverá qualquer direito a reembolso ou devolução dos valores pagos por Serviços reservados por meio do Infinitas Experiências por impossibilidade de utilização em virtude de documentação incompleta ou equivocada nos termos previstos acima.

2.6 Cancelamentos: Cada Serviço intermediado pelo Infinitas Experiências possui seu próprio prazo e condições de cancelamento, de acordo com a política dos respectivos Parceiros. Qualquer pedido de cancelamento feito fora do prazo ou em inobservância das condições constantes no Infinitas Experiências implicarão na perda de 100% (cem por cento) do valor pago.

2.7 No Show: Reservas de Serviços não utilizadas implicarão na perda de 100% (cem por cento) do valor pago.

2.8 Alteração de Reservas: O sistema da Infinitas Experiências não aceita alteração de datas ou redução de estadias.

2.9 Casos Fortuitos/Força Maior: A Infinitas não se responsabiliza direta ou indiretamente por qualquer dano ou prejuízo por eventos decorrentes de casos fortuitos ou de força maior, incluindo, mas sem se limitar, a fenómenos meteorológicos, greves de qualquer tipo, entre outros, que possam ocorrer antes ou durante a prestação dos Serviços, e que possam eventualmente atrasar, interromper ou impedir a execução do mesmo.

2.10 Reclamações: Qualquer inconveniente que ocorra durante a prestação dos Serviços deverá ser comunicado à Infinitas através do telefone de plantão 24 (vinte e quatro) horas informado nos vouchers ou por meio do endereço eletrônico [●], no prazo máximo de 5 (cinco) dias contados do início do Serviço. Reclamações recebidas após esse prazo serão desconsideradas pela Infinitas.

   2.10.1 Só devem ser remetidas à Infinitas reclamações que se relacionem com o sistema da Infinitas Experiências.

   2.10.2 Elogios, reclamações e sugestões relacionados aos Serviços dos Prestadores Parceiros serão recebidos pela Infinitas por meio do endereço eletrônico [●], com objetivo de melhorar seu desempenho.

3.1 Variação de Preços: Você está de acordo e ciente que alguns Prestadores Parceiros, bem como os respectivos eventos, possuem preços flutuantes e que podem ser alteradas diariamente. Nesse caso, não poderão ser feitos pedidos de reembolso ou de qualquer tipo de indenização com base em alteração posterior dos preços.

3.2 Reservas: As reservas poderão ser feitas com disponibilidade imediata ou a pedido (para posterior confirmação pelo seu executivo de contas). As reservas com disponibilidade imediata serão confirmadas na mesma hora pela Infinitas, que gerará um código de identificação e disponibilizará informações sobre data de validade da reserva e forma de pagamento. Esta confirmação será seguida de um e-mail com um resumo dos Serviços confirmados.

4. PAGAMENTOS

4.1 Os pagamentos deverão ser realizados de acordo com as possibilidades oferecidas na plataforma do Infinitas Experiências e observados os termos e condições nela descritos.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1 A Infinitas não se responsabiliza pelos Serviços ou por qualquer falha, ato ou omissão dos Parceiros, prestadores dos Serviços, sendo certo que, neste ato, você declara que reconhece a ausência total de responsabilidade da Infinitas sobre os Serviços.

5.2 A Infinitas (incluindo as suas afiliadas e seus funcionários) nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou disponibilização da Infinitas Experiências será responsável por quaisquer danos decorrentes de ou relacionados a (i) Serviços prestados pelos Parceiros; e (iii) quaisquer comunicações, interações ou encontros que você possa ter com alguém que interaja ou se encontre por meio dos Serviços, ou como resultado de seu uso da Infinitas Experiências.

5.3 A Infinitas não presta declarações de qualquer tipo sobre a adequação dos Serviços para nenhum fim e a inclusão ou oferta de produtos ou serviços nos respectivos web sites não constitui uma aprovação ou recomendação dos referidos produtos ou ofertas de serviços. Todas as informações, produtos e ofertas de serviços disponibilizados são fornecidos “tal como estão” pelos Parceiros, sem garantia de qualquer tipo pela Infinitas.

5.4 Os Parceiros e quaisquer fornecedores externos que facultam informações na plataforma da Infinitas sobre experiências, restaurantes ou outros serviços são contratantes independentes e não agentes nem colaboradores da Infinitas e a Infinitas não se responsabiliza por atos, erros, omissões, declarações, garantias, violações ou negligência dos referidos Parceiros fornecedores, nem por danos corporais, morte, danos materiais ou outros danos ou despesas resultantes da atuação dos mesmos. A Infinitas não assume qualquer responsabilidade nem efetuará nenhum reembolso em caso de atraso, cancelamento, excesso de reservas, greve, caso fortuito ou outras causas fora do seu controlo direto, nem é responsável por quaisquer despesas suplementares, omissões, atrasos, reencaminhamentos ou atos de qualquer governo ou autoridade.

5.5 Os presentes termos e condições não afetam os direitos legais obrigatórios que não podem ser excluídos ao abrigo da legislação aplicável, por exemplo, ao abrigo de leis em matéria de proteção do consumidor em vigor.

6. LEGISLAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS

6.1 As Condições Gerais foram elaboradas e são regidas pelas leis em vigor na República Federativa do Brasil.

6.2 As Partes elegem, desde já, o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer controvérsias ou demandas oriundas do presente instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.